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Nada encontrado para “FACTOS GENÉRICOS E CONCLUSIVOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência155
    • Legislação (DR)9
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC72
    • TRE56
    • TRG26
    • DR-I9
    • CAAD-T2
    • TCAN1
    • UE1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2012168

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • NULIDADE7
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
    • MEDIDA DA PENA6
    • INSOLVÊNCIA6
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • CONFISSÃO5
    • CAUSA DE PEDIR5
    • DEPOIMENTO INDIRECTO4
    • NULIDADE DE SENTENÇA4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • RECURSO4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO3
    • PREJUÍZO3
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • PRESCRIÇÃO3
    • PROVA TESTEMUNHAL3
    • EFEITOS3
    • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES3