3 resultados

1. TRC2011-09-20citado por 1

   851/10.8TBGRD.C1

   Relator: HELDER ALMEIDA

   1. A intenção de afectar o terreno rústico adquirido a uma finalidade

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
2. TRC2011-03-02

   357/09.8TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1. Além da resolução fundada na lei, admite o art. 432.º

   • LOCAÇÃO
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • DECLARAÇÃO
   • EFEITOS
3. TRC2011-02-23

   1029/10.6T2AVR.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. O regime jurídico da Lei 23/2010, de 30 de Agosto, tem

   • ALIMENTOS
   • UNIÃO DE FACTO
   • SEGURANÇA SOCIAL
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE