4 resultados

1. TCAN2011-02-25só sumário

   00674/10.4BECBR

   Relator: Antero Pires Salvador

   questão, seja genérico. 2 . As providências cautelares apresentam como características essenciais a instrumentalidade, a provisoriedade e a sumaridade. 3 . Embora as providências cautelares antecipatórias, quando decretadas, consumam, de certo modo

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • PEDIDOS GENÉRICOS
   • INSTRUMENTALIDADE
   • PROVISORIEDADE
2. TRC2011-09-27

   106/11.0TBMGR-A.C1

   Relator: JUDITE PIRES

   visa a garantia desses objectivos. 2. São características comuns das providências cautelares: a provisoriedade, a instrumentalidade e a “sumario cognitio”, cujo objectivo essencial é obviar ao “periculum in mora

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • ESTABELECIMENTO COMERCIAL
3. TCAS2011-06-07só sumário

   04809/11

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   saber: a)A instrumentalidade - isto é, a dependência, na função e não apenas na estrutura de uma acção principal cuja utilidade visa assegurar; b)A provisoriedade - pois que não está

   • CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES
   • PRESSUPOSTOS DO DECRETAMENTO DO ARRESTO NO ÂMBITO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO
   • FINALIDADES DA OPOSIÇÃO AO ARRESTO
   • ARRESTO PREVENTIVO EM BENS DO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO
   • ARTº.136, Nº.5, DO C.P.P.T., CONSAGRA UMA PRESUNÇÃO LEGAL DE EXISTÊNCIA DO “PERICULUM IN MORA”
   • ARTº.51, Nº.2, DA L. G. TRIBUTÁRIA. PROVIDÊNCIAS CAUTELARES. PRINCÍPIOS DA NECESSIDADE E DA PROPORCIONALIDADE
4. TRC2011-05-10citado por 1

   2275/10.8TBVIS.C1

   Relator: PEDRO MARTINS

   I. Nos processos – incluindo os procedimentos cautelares - referentes a contratos de locação

   • LOCAÇÃO FINANCEIRA
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • ENTREGA JUDICIAL DE BENS