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1. TRE2011-02-23

   1318/06.4TALLE.E1

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   percurso escolar, surge cabalmente investido, tendo concluído, de forma motivada, licenciatura de engenharia civil com 24 anos de idade; pouco tempo depois inicia actividade profissional, em empresa familiar no ramo ... qualquer episódio reprovativo, apresentando um percurso escolar caracterizado por facilidade de aprendizagem e elevado aproveitamento; contudo, condicionalismos socioeconómicos determinaram o precoce abandono escolar, passando desde muito jovem a colaborar

   • INFRACÇÃO DAS REGRAS DE CONSTRUÇÃO
   • PROVA PERICIAL
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • CARTA ROGATÓRIA
   • TELECONFERÊNCIA
   • NULIDADE
2. TRE2011-01-20citado por 1

   734/06.6 PBFAR.E1

   Relator: CORREIA PINTO

   padrão comportamental adequado, situação que viria a alterar-se aquando da sua integração numa escola do 2.º ciclo. Assim, e não obstante o acompanhamento próximo da avó, o arguido ... Toxicodependência (Projecto Saber), no sentido de o arguido integrar uma acção de formação técnico profissional, que, para além de lhe proporcionar habilitações académicas lhe disponibilizasse bolsa de formação

   • CONCURSO DE INFRACÇÕES
   • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
3. TRE2011-01-13

   37/07.9PAENT-E1

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   1. A fundamentação da sentença é indispensável com vista à sua impugnação

   • NULIDADE DE ACÓRDÃO
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
4. TRE2011-02-15citado por 4

   1/09.3JAPTM.E1

   Relator: ALVES DUARTE

   1. A prisão preventiva não pode surgir como uma antecipação da pena

   • DECISÃO CONDENATÓRIA
   • PRISÃO PREVENTIVA
   • PERIGO DE FUGA
5. TRC2011-02-23citado por 15

   83/09.8PTCTB.C1

   Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA

   A matéria de facto tanto pode ser insuficiente quando não permite a

   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
6. TRC2011-03-02citado por 14

   579/04.8GAALB.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1.- Impugnando matéria de facto, o recorrente tem de especificar nas conclusões

   • RECURSO
   • MOTIVAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
7. TRE2011-11-22citado por 10

   130/10.0JAFAR.E1

   Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

   1. A função do recurso no quadro institucional que nos rege não

   • HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO
   • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
   • DIREITO AO RECURSO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
   • MEDIDA DA PENA
8. TRC2011-01-26citado por 7

   68/10.1PBLRA.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1. Quer se trate de julgamento com uma ou mais sessões, o

   • DOCUMENTAÇÃO DA PROVA
   • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
   • PRAZO DE ARGUIÇÃO
   • CRIME DE GRAVAÇÕES E FOTOGRAFIAS ILÍCITAS
   • PROVA PROIBIDA
9. TRC2011-12-20citado por 5

   160/10.2JACBR.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   Não constitui depoimento indirecto, não sendo, portanto, enquadrável no art.º 129º

   • DEPOIMENTO INDIRECTO
   • AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
10. TRC2011-09-14citado por 5

    150/10.5GCVIS.C1

    Relator: PAULO GUERRA

    Quando a prova produzida não permite a condenação pelo tipo agravado, a

    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
11. TRG2011-07-11citado por 4

    438/07.2PBVCT.G1

    Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

    I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e

    • RECURSO
    • PROVA
    • ADMISSIBILIDADE
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • ESCUTA TELEFÓNICA
12. TRE2011-11-22citado por 3

    3/07.4GACVD.E1

    Relator: JOSÉ LÚCIO

    1 - O tipo de crime de extorsão, p. e p. pelo art

    • EXTORSÃO
    • SUBSUNÇÃO
    • AMEAÇA
13. TRC2011-08-03citado por 3

    830/09.8PBCTB.C1

    Relator: ALBERTO MIRA

    Motivo fútil é o móbil do crime da actuação despropositada do agente

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • MOTIVO FÚTIL
    • FRIEZA DE ÂNIMO
14. TRE2011-06-21citado por 3

    1161/10.6PCSTB.E1

    Relator: SÉNIO ALVES

    I. Uma réplica em plástico de um revólver é apta a determinar

    • ROUBO
    • ARMA
15. TRG2011-05-16citado por 3

    236/05.8GBGMR.G1

    Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

    As declarações do co-arguido podem e devem ser valoradas no processo

    • APRECIAÇÃO DA PROVA
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • VALOR PROBATÓRIO
16. TRC2011-03-30citado por 3

    10/10.0PECTB.C1

    Relator: PAULO GUERRA

    I - Na fase de Inquérito, não há necessidade de intervenção do JIC

    • DROGA
    • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
17. TRG2011-02-22citado por 3

    541/06.6GCVT.G1

    Relator: FERNANDO CHAVES

    I - Na ausência de prova directa, nada obsta que o tribunal considere

    • PROVA INDICIÁRIA
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
    • PRODUTO DA PRÁTICA DE CRIME
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO
18. TRE2011-09-27citado por 2

    761/10.9PAOLH.E1

    Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO

    I – Uma vez que o dolo pertence à vida interior de cada

    • FURTO QUALIFICADO
    • ROUBO AGRAVADO
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
    • MEDIDA DA PENA
    • VÍCIOS DA SENTENÇA
    • MATÉRIA DE FACTO
19. TRG2011-07-12citado por 2

    423/10.7TBBCL.G1

    Relator: AMÍLCAR ANDRADE

    I - A obrigação de prestação de alimentos a filho maior, no âmbito

    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
20. TRE2011-03-15citado por 2

    156/08.4TASLV.E1

    Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

    1. Nas situações de abuso sexual de crianças, por força das circunstâncias

    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • VALORAÇÃO DA PROVA
    • DECLARAÇÕES DA VÍTIMA