3 resultados

1. TCAS2011-05-12só sumário

   03403/08

   Relator: RUI PEREIRA

   área para que foi aberto o concurso, destina-se a determinar a capacidade que, no plano profissional, o candidato revela para o desempenho do lugar a prover. E, como

   • CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES – ENSINO POLITÉCNICO – CONCURSO – APLICAÇÃO DO DL Nº 204/98, DE 11/7 – IGUALDADE DE OPORTUNIDADES – PROPORCIONALIDADE
2. TCAS2011-10-06só sumário

   07876/11

   Relator: CRISTINA DOS SANTOS

   Carteira Profissional de Jornalista, "a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista é um organismo independente de direito público, ao qual incumbe assegurar o funcionamento do sistema de acreditação profissional ... citado DL], 2. A carteira profissional de jornalista é o documento de identificação dos jornalistas e de certificação do seu nome profissional, constituindo título de habilitação bastante para o exercício

   • CARTEIRA PROFISSIONAL DE JORNALISTA – RENOVAÇÃO
3. TCAS2011-09-15só sumário

   07923/11

   Relator: RUI PEREIRA

   Carteira Profissional de Jornalista, “a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista é um organismo independente de direito público, ao qual incumbe assegurar o funcionamento do sistema de acreditação profissional ... citado DL]. II – A carteira profissional de jornalista é o documento de identificação dos jornalistas e de certificação do seu nome profissional, constituindo título de habilitação bastante para o exercício

   • JORNALISTA
   • CARTEIRA PROFISSIONAL
   • RENOVAÇÃO [NÃO]