118 resultados
Relator: ALVES DUARTE
Após completar os 16 anos obteve a licença para condução de transportes públicos, actividade que desenvolveu ao imigrar para Portugal; 8. Em Setembro de 2001 o arguido juntou ... residentes neste país e iniciou o seu percurso profissional na área da construção civil, na zona de Portimão actividade que manteve de forma sistemática até há cerca de 2 anos
Relator: MARTINHO CARDOSO
brutal ao receberem a notícia da morte do seu ente querido; 28 – Ficaram afectadas psicologicamente sendo enorme o vazio e o desgosto que sentem pela perda do marido ... dependem economicamente dele; 35 – O arguido aufere mensalmente cerca de €890,00 da sua actividade profissional; 36 – O arguido tem o bacharelato em Engenharia Florestal; 37 – O arguido não
Relator: ANA BACELAR CRUZ
1. Afirmando-se na acusação particular que “o arguido com a sua
Relator: CORREIA PINTO
A pena única a aplicar em sede de concurso de infracções pode
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- Impugnando matéria de facto, o recorrente tem de especificar nas conclusões
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
1. A função do recurso no quadro institucional que nos rege não
Relator: TELES PEREIRA
I – Envolvendo a concessão do benefício da exoneração do passivo restante ao
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Com a declaração de insolvência é o administrador que passa a representar
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1. Quer se trate de julgamento com uma ou mais sessões, o
Relator: JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO
I – Os vícios previstos no artigo 410.º do Código de Processo
Relator: ALBERTO MIRA
Não constitui “alteração não substancial dos factos” toda e qualquer alteração ou
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- O segredo profissional de advogado respeita aos assuntos profissionais conhecidos exclusivamente
Relator: PAULO GUERRA
Quando a prova produzida não permite a condenação pelo tipo agravado, a
Relator: FONTE RAMOS
1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de
Relator: PAULO GUERRA
Não constitui depoimento indirecto, não sendo, portanto, enquadrável no art.º 129º
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e
Relator: LUÍS RAMOS
1.- A apreciação do recurso da matéria de facto não constituiu um
Relator: PAULO GUERRA
Na audiência de discussão e julgamento, quando se trate, não de proceder
Relator: PEDRO MARTINS
1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
a) A nulidade da sentença por não especificação dos fundamentos de direito