00338/06.3BEMDL

Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

1. O artigo 3.º do DL n.º 204/98, de 11

• CONCURSO
• PROFESSOR CATEDRÁTICO
• DIVULGAÇÃO DOS MÉTODOS DE SELECÇÃO E DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
• JÚRI
• ÓNUS DA PROVA
• ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO