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2 resultados

  1. TCAS2011-05-12só sumário

    07549/11

    Relator: TERESA DE SOUSA

    CADA que são de classificar como documentos nominativos os que revelam dados do foro íntimo de um indivíduo, como por exemplo os seus dados genéticos, de saúde

    • DOCUMENTOS NOMINATIVOS
    • ABUSO DE DIREITO
    • DOCUMENTOS DE ACESSO UNIVERSAL
  2. TCAS2011-05-05só sumário

    07399/11

    Relator: TERESA DE SOUSA

    CADA que são de classificar como documentos nominativos os que revelam dados do foro íntimo de um indivíduo, como por exemplo os seus dados genéticos, de saúde

    • INTIMAÇÃO PARA PASSAGEM DE CERTIDÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO
    • DOCUMENTOS NOMINATIVOS
    • DOCUMENTOS DE ACESSO UNIVERSAL

Fonte

  • Jurisprudência125
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC63
  • TRE33
  • TRG22
  • DR-I16
  • TCAS4
  • CCA2
  • TCAN1
  • PGR-CC1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2011143

Descritor

  • ← todos
  • UNIÃO DE FACTO7
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE5
  • COMPETÊNCIA5
  • TRIBUNAL COMPETENTE5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL5
  • INSOLVÊNCIA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PRESTAÇÃO SOCIAL3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • ALTERAÇÃO LEGISLATIVA3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • PROVA3
  • EXECUÇÃO3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • TRIBUNAIS PORTUGUESES3
  • DIFAMAÇÃO2
  • CONCURSO DE CRIMES2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • ACUSAÇÃO2
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA2
  • CRITÉRIO JURÍDICO PARA DESTRINÇAR SE ESTAMOS PERANTE UMA QUESTÃO DE DIREITO OU UMA QUESTÃO DE FACTO2
  • CONCURSO2