TRG
587/09.2TBEPS-A.G1
Relator: ISABEL FONSECA
relação entre a ré e o chamado, relação essa que é conexa com a que se discute no processo
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Relator: ISABEL FONSECA
relação entre a ré e o chamado, relação essa que é conexa com a que se discute no processo
Relator: MARIA DA GRAÇA SANTOS SILVA
processo penal e o atinente regime constante dos artigos 71.º e seguintes do CPP, apenas admite a formulação e conhecimento de pedido de indemnização de natureza civil conexa
Relator: JOSÉ CORREIA
necessidade de constituição de provisões surge porque a tributação do rendimento se processa anualmente, obrigando as empresas a fazer paragens teóricas da sua actividade para a periodização do lucro tributável ... cujo credor é obrigado à entrega da coisa, e que o crédito deste seja conexo com a referida coisa, em termos de resultar de despesas com ela realizadas sobre prejuízos
Relator: MARIA DA GRAÇA SANTOS SILVA
sentido se relativo à ocorrência relatada e a outras ocorrências com ela conexas, de tal forma que a reposição da situação jurídica anterior à prática do(s) crime ... Penal, referente aos cheques que haviam sido objecto de subtracção. 3. Existindo separação de processos, o Tribunal que adquiriu originariamente a competência para proceder ao julgamento mantém a sua competência
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
A decisão administrativa que aplicou a sanção de admoestação é susceptível de
Relator: MATA RIBEIRO
1 – O procedimento de injunção apenas é ajustado à exigência de obrigações
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1. Dada a importância de que se reveste a perícia, com a
Relator: CECÍLIA AGANTE
I – O artº 2º do regime procedimental das acções declarativas para cumprimento
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. Não é a perigosidade do condutor, mas sim a culpa, que
Relator: ANSELMO LOPES
I) Tendo no decurso do inquérito sido participado contra desconhecidos um crime
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Tendo o casal formado por apelante e apelado, construído, durante o
Relator: ALBERTO MIRA
1. Perante o concurso de penas há que atender ao conjunto de
Relator: ALBERTO RUÇO
I- Face às normas dos artigos 44.º a 51.º, 68
Relator: JORGE ARCANJO
I – As normas que regulam o cumprimento defeituoso na compra e venda
Relator: MÁRIO SERRANO
1 - A promessa de venda de bem alheio é válida, na medida
Relator: FRANCISCO CAETANO
Na acção declarativa especial para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. A aplicação da PTFC, enquanto pena substitutiva da prisão, apenas tem
Relator: FONTE RAMOS
1. As normas do NRAU ( aprovado pela Lei nº 6/2006 de 27/2
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Quem formular um pedido que esteja em oposição com um acórdão de
Relator: MATA RIBEIRO
I - Considerando que com o instituto de injunção se pretendeu que se