TCASsó sumário
06388/10
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
1. A obrigatoriedade de entrega de nota justificativa do preço de refeição
72 resultados
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
1. A obrigatoriedade de entrega de nota justificativa do preço de refeição
Relator: CRUZ BUCHO
I - O crime de violência doméstica encontra-se numa relação de especialidade
Relator: GOMES DE SOUSA
1. O reconhecimento realizado em inquérito é uma “prova autónoma pré-constituída
Relator: CECÍLIA AGANTE
I – A identidade matricial (de imóveis) tem de apurar-se com base
Relator: CRUZ BUCHO
I - Com as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei n.º 329-A/95
Relator: FERNANDO CHAVES
I – O legislador do CPP de 2007 abandonou a transcrição da audiência
Relator: CRUZ BUCHO
I- A exigência prevista na alínea b) do n.º4 do artigo
Relator: JORGE ARCANJO
I – Quanto à caducidade da acção de investigação de paternidade, o artº
Relator: TELES PEREIRA
I – A insuficiência da massa insolvente, no caso de insolvência de uma
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
1. Nas circunstâncias do caso, verificando-se, designadamente, uma TAS de 1
Relator: ROSA TCHING
1º- A regra geral enunciada no art. 294º, nº1 do C.S.C. e
Relator: CHAMBEL MOURISCO
Na modalidade de seguro agrícola, dada a natureza dos trabalhos a realizar
Relator: TELES PEREIRA
I – A indicação numa factura de que um desconto aí incluído pressupõe
Relator: MARIA DA GRAÇA SANTOS SILVA
1. O n.º2 do artigo 69.º do Código Penal, na
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1. O recurso sobre matéria de facto está estabelecido na lei de
Relator: EDUARDO MARTINS
1. A nova redacção introduzida ao nº105º-4/b do RGIT, vem
Relator: JOÃO MANUEL MONTEIRO AMARO
1 – Resulta das regras da experiência que a recorrente, sendo a beneficiária
Relator: MARIA DA GRAÇA SANTOS SILVA
1 - Sendo a manifestação de uma discordância em relação à decisão judicial
Relator: MANUEL MATOS
Senhor Conselheiro Procurador-Geral da República, Excelência: I No Ministério dos Negócios
DIRECTIVA 2010/75/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO