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  2. PJ

    Recomendação n.º 9/B/2010

    logo referindo, no respectivo art.º 11.º, que “todo aquele que exerce funções docentes em escolas particulares e cooperativas de ensino, qualquer que seja a sua natureza ou grau ... uniformização das condições de exercício dos docentes, não só dentro da rede privada como relativamente aos docentes da rede pública, definindo que “os contratos de trabalho dos professores do ensino