131/06.3PAABT.E1
Relator: MARTINHO CARDOSO
1 - Encontrando-se os documentos no processo, tendo os sujeitos processuais integral
98 resultados
Relator: MARTINHO CARDOSO
1 - Encontrando-se os documentos no processo, tendo os sujeitos processuais integral
Relator: JORGE JACOB
1. A génese do direito ao silêncio não assenta num intuito de
Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA
I – A nulidade prevista na al. c) do nº 1 do artº
Relator: LEONES DANTAS
1.ª – A decisão dos processos de contra-ordenação implica o exercício
Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA
I – No arresto, a avaliação judicial do receio, para poder considerar-se
Relator: HELENA MELO
I – O Tribunal de recurso pode conhecer de questões novas, desde que
Relator: PEDRO MARTINS
I – A destituição com justa causa de um administrador de uma sociedade
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Não se tendo procedido à gravação dos depoimentos prestados pelas testemunhas na
Relator: PILAR DE OLIVEIRA
1. As penas cuja execução foi suspensa devem ser cumuladas quando o
Relator: MANUEL BARGADO
I – Os casos de resolução do contrato de arrendamento urbano, enunciados a
Relator: MÁRIO SERRANO
1 - Face ao disposto no anterior artº 690º-A (correspondente ao actual
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1 Não tendo sido alegado que o mandatário, defensor do arguido, tivesse
Portaria n.º 1173/2010 A Assembleia da República resolve, nos termos do
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – O acto administrativo constante do despacho conjunto n.º 16239/2009
Relator: ALBERTO MIRA
O lexema “sem justa causa” do artº 59º, nº 2 al. b
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
1 - Na selecção da matéria de facto relevante, tanto a que vai
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I) Muito embora não seja pacífico na doutrina nem na jurisprudência o
Relator: EDUARDO MARTINS
1. .A livre apreciação da prova significa que esta deve ser feita
Relator: PIMENTEL MARCOS
1. O Ministério Público goza de estatuto próprio e de autonomia em
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Só com fundamento na realização defeituosa das obras que contrataram com