302/08.8TBLLE.E1
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 – O objecto da acção, para efeitos do disposto no art. 661º
41 resultados
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 – O objecto da acção, para efeitos do disposto no art. 661º
Relator: ALICE SANTOS
1.O exame crítico das provas, conforme o disposto no nº2 do
Relator: SILVA RATO
1 - A DUP, enquanto documento autêntico, tem força probatória plena quanto à
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Para que haja lugar ao procedimento urgente a que se refere
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 11 de Maio de 2010
Relator: MANUEL MATOS
1.ª A Convenção Internacional para a Protecção de todas as Pessoas
Relator: ALVES DUARTE
1. Deve ser negada a quebra do dever de sigilo bancário por
Relator: EDUARDO MARTINS
No crime de peculato o funcionário apropria-se ilegitimamente, em proveito próprio
Relator: RAQUEL REGO
I – Apelando da sentença ambas as partes, é aplicável o regime do
Relator: EMÍDIO COSTA
I - Porque o segredo bancário não constitui um valor absoluto, nem sequer
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
Saber se deverá ordenar-se a prestação da informação solicitada à interveniente
Portaria n.º 208/2010 no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º
Portaria n.º 236-A/2010 O procedimento concursal pode revestir as seguintes
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I - Os recursos, enquanto meios específicos de impugnação das decisões judiciais, destinam
Relator: MANSO RAÍNHO
I – A circunstância de ser propósito dos Autores adjuntar o locado (rés
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1- São razões de prevenção especial e geral que estão na base
Relator: JOÃO MARQUES
É competente para apreciar a responsabilidade civil extracontratual emanada de notícias procedentes
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
1. A categoria de indício não corresponde a uma certeza de determinado
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 - Antes de proferir despacho de pronúncia ou de não pronúncia o
Relator: ISABEL VALONGO
A entrada em vigor da Lei nº 32/2008, de 17 de Julho