22 resultados nos descritores e sumários · 575 no texto integral

1. TRE2010-12-02

   5/06.8EAEVR.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   Constando da sentença que a balança utilizada na pesagem dos produtos alimentícios

   • CRIME CONTRA A ECONOMIA
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
2. TRE2010-12-02

   72/08.0GAMCQ.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1. Ao julgar provado que a ofendida foi obrigada a entregar ao

   • CRIME DE FURTO
   • ROUBO
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO