55 resultados nos descritores e sumários · 376 no texto integral
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
fixação de “quantum”indemnizatório relativo aos danos futuros advenientes da perda da capacidade aquisitiva resultante de IPP, embora deles se possa servir enquanto elementos indicadores ou referenciais ... conseguir, não obstante as sequelas resultantes do acidente - muito graves e diminuidoras das suas capacidades físicas e intelectuais -, terminar o curso profissional que frequentava antes e fazer um estágio profissional
Relator: CRUZ BUCHO
idade do menor, pela sua situação de filho do abusador e pelas suas limitadas capacidades intelectuais decorrentes da desordem de desenvolvimento da personalidade de que padece, que deve ser apreciado
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I – Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
permitida. VI – Está cientificamente estabelecida uma relação entre o álcool e a diminuição das capacidades de vigilância e rapidez de reacção, que naturalmente varia em função da quantidade de álcool
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
sendo que o mesmo deve conter, nomeadamente, os requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira que os candidatos devem preencher ... apreciação quanto à fixação dos critérios suplementares que permitem avaliar os requisitos mínimos de capacidade financeira destinados a assegurar o cabal cumprimento do contrato. III. Pese embora tal margem
Relator: ESTEVES MARQUES
respeito ao pagamento de indemnizações exige a demonstração da sua capacidade financeira para o fazer
Relator: JOSÉ CORREIA
SISA não visa tributar qualquer enriquecimento para as partes contratantes, mas sim a capacidade contributiva revelada pela aquisição onerosa. VI) -É que, o sentido e alcance do estatuído no parágrafo ... tributação tem os seus limites materiais e o seu princípio rector é o da capacidade contributiva visando impedir o livre arbítrio por obrigar, quer o legislador, quer o aplicador
Relator: SILVA RATO
favor. 2 – Constitui irregularidade grave, a admissão de oposição à Insolvência, baseada na capacidade de pagar as dívidas à Requerente, sem que a Requerida tenha fundado essa capacidade ... prova que entenda apresentar para suportar o seu ónus de provar que tem capacidade para solver a reclamada dívida
Relator: ALBERTO MIRA
tão só exigida a prática da acção coactora adequada a anular ou comprimir a capacidade de actuação do funcionário. 3. Na vertente do sujeito activo, assume-se como um crime
Relator: BERNERDO DOMINGOS
progenitor, de corpo inteiro, implica dar carinho, atenção, protecção, segurança e ter capacidade para formar, tratar e cuidar dos filhos. Se o(s) mesmo(s), apesar dos apoios
Relator: GONÇALVES FERREIRA
tenha entrado na vida profissional remunerada, é ressarcível o dano derivado da perda de capacidade aquisitiva. 2. - Nesse caso, para o cálculo do dano deve considerar-se o ingresso
Relator: JOÃO MARQUES
onde se pede a apreensão e restituição imediata do veículo, sustentada no desconhecimento da capacidade económica do locatário
Relator: FREITAS NETO
apelo às regras da experiência que a caracteriza. 2. Mesmo que interfira com a capacidade de ganho geral, ou especial, isto é, para o exercício da profissão da vítima
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
caderno de encargos em procedimento de concurso público para aquisição de bens, uma capacidade de absorção de valor igual ou superior a 1829 ml para a fralda pequena ... concorrentes estão vinculados a observar o limite descrito, sendo livres de apresentar fraldas com capacidade absorvente superior ao mínimo fixado. 2. A capacidade de absorção determinada por reporte não
Relator: ISOLETA COSTA
próprio definido no regime jurídico do contrato de mediação imobiliária, que não limita a capacidade negocial das partes envolvidas. II - A mediadora tem direito à remuneração se a conclusão
Relator: GONÇALVES FERREIRA
tenha entrado na vida profissional remunerada, é ressarcível o dano derivado da perda de capacidade aquisitiva. Nesse caso, para o cálculo do dano deve considerar-se o ingresso no mercado
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
pelos danos não patrimoniais e de € 15.000,00 pelos danos patrimoniais futuros (redução da capacidade de ganho), considerando o salário mensal que auferia de € 591,60. II – A esses montantes
Relator: FELIZARDO PAIVA
artº 10º da Lei nº 100/97, de 13/09, uma coisa é o restabelecimento da capacidade de trabalho do sinistrado e outra diferente é a sua recuperação para a sua vida
Relator: MARTINHO CARDOSO
produzida por essa quebra, que se transforma num instrumento com uma acrescida e particular capacidade ofensiva e para efectivar lesões
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
sobretudo, toda a situação patrimonial e padrão de vida deste, incluindo a sua capacidade laboral futura, onde se inclui a obrigação de este diligenciar pelo exercício de uma actividade profissional