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  • Professor efectivo2
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  • Prova do preço efectivo3
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    Fonte

    • Jurisprudência142
    • Legislação (DR)28
    • Provedor de Justiça4
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC97
    • DR-I28
    • TRE22
    • TRG20
    • PJ4
    • PGR-CC3
    • TCAS2
    • UE1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2010178

    Descritor

    • ← todos
    • RECURSO9
    • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO7
    • NULIDADE7
    • ELEMENTOS DO TIPO6
    • INSOLVÊNCIA6
    • IN DUBIO PRO REO5
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR4
    • MATÉRIA DE FACTO4
    • MEDIDA DA PENA4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL4
    • CADUCIDADE4
    • PRESCRIÇÃO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • JULGAMENTO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
    • ALIMENTOS3
    • ARGUIDO3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • EMPREITADA3
    • EXTINÇÃO3