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  1. TRG

    2713/08

    Relator: MANSO RAINHO

    artº 1789º do Código de Seabra estabelecia que a redução das liberalidades só podia ser requerida após a abertura da sucessão, não em vida do autor da sucessão. II - Estando ... herdeiros legitimários requeiram agora a redução das liberalidades. III - Correndo inventário, é neste que se faz a verificação de que há disposições inoficiosas. IV – O herdeiro pode requerer no inventário