5 resultados

1. DR-I2009-07-01

   Diário da República n.º 133

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 13 de Julho de 2009

2. DR-I2009-05-01

   Declaração de Rectificação n.º 38/2009

   Declaração de Rectificação n.º 38/2009 tenha designado agente de execução e

3. DR-I2009-04-01

   Portaria n.º 338/2009

   Portaria n.º 338/2009 -geral dos Recursos Florestais, foi suspensa a actividade

4. DR-I2009-03-01

   Diário da República n.º 50

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 12 de Março de 2009

5. DR-I2009-02-01

   Lei n.º 7/2009

   Lei n.º 7/2009 do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a