TRC
211/08.0TBCBR.C1
Relator: CACILDA SENA
1. O crime de omissão de auxílio é considerado como um crime
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Relator: CACILDA SENA
1. O crime de omissão de auxílio é considerado como um crime
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Existe consumpção impura, onde se constata que a circunstância que diferencia
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
Na vigência do RAU (Dec. Lei nº 321-B/90, de 15/10), para
Relator: RICARDO SILVA
I. O n.º 2 do art.º 171.º do Código
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Antes da entrada em vigor, em 1/12/2003, do Código do Trabalho
Relator: GOMES DA SILVA
i. o exercício do direito do senhorio de fazer resolver o contrato
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. A convicção do tribunal é formada antes de mais com base
Relator: GILBERTO CUNHA
1. Se os recorrentes, quer no texto da motivação, quer nas conclusões
Relator: JORGE GONÇALVES
I. – Com a dedução da acusação fica definido e fixado o objecto
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1) A falta de indicação dos concretos meios de prova constantes do
Relator: MANUEL NABAIS
1 – O despacho judicial que indefere promoção do Ministério Público para indagação
Relator: FERNANDO VENTURA
I. – Tendo sido recebida a acusação e declarada aberta audiência o tribunal
Relator: GONÇALVES FERREIRA
a) Não se verifica a nulidade da alínea c) do n.º
Relator: ISABEL FONSECA
I. O recurso sobre a matéria de facto fixada pela 1ª instância
Relator: GABRIEL CATARINO
1. O julgador deve, mais do que esgrelhar a consciência das testemunhas
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. Constitui matéria de facto apurar se aconteceu determinada acção ou comportamento
Relator: ISABEL FONSECA
O conceito de “público” – terminologia utilizada no art. 1871º, nº1, al) a
Relator: ANSELMO LOPES
I – Numa situação em que o presidente de um clube de futebol
Relator: FREITAS NETO
1. A dispensa da selecção dos factos controvertidos necessários à decisão da
Relator: CRUZ BUCHO
I - Com o crime de “infracção de regras de construção, dano em