46 resultados

1. DR-I2009-02-01

   Portaria n.º 169/2009

   Portaria n.º 169/2009 vada qualidade. Este investimento ascende a um montante

2. DR-I2009-02-01

   Lei n.º 7/2009

   Lei n.º 7/2009 do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a

3. DR-I2009-02-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2009

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2009 v) Desenvolvimento das soluções

4. PGR-CC2009-01-16

   Parecer n.º 62/2008

   Relator: ESTEVES REMÉDIO

   1.ª – No desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pelo Decreto-Lei n

   • CARREIRA DOCENTE
   • NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA
   • TRANSIÇÃO
   • APOSENTAÇÃO ANTECIPADA
   • EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
   • ENSINO BÁSICO
5. TRC2009-01-14

   76/03.9GBFIG.C1

   Relator: HEITOR VASQUES OSÓRIO

   I. - O crime de tráfico de estupefacientes – cujo tipo fundamental se encontra

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • CRIME DE PERIGO ABSTRACTO
   • CRIME EXAURIDO
   • TRÁFICO DE MENOR QUANTIDADE
6. DR-I2009-01-01

   Diário da República n.º 9

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009