49 resultados

1. TRG2009-02-19

   1061/07.7TBGMR.G1

   Relator: GOUVEIA BARROS

   I) No cálculo do rendimento fundiário do terreno RAN devem relevar-se

   • EXPROPRIAÇÃO
2. TRC2009-02-17

   2740/05.9TBMGR-E.C1

   Relator: TÁVORA VÍTOR

   1) Nos nsº 2 e 3 do artigo 186º do CIRE prevêem

   • INSOLVÊNCIA
   • CULPA
   • CAPACIDADE JURÍDICA
   • INABILITAÇÃO
   • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
3. UE2009-02-14

   Diretiva (UE) 2009/9

   que altera a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que

4. TRG2009-02-12

   63/08.0TCGMR-A.G1

   Relator: GOUVEIA BARROS

   I) O decretamento de medidas cautelares pressupõe que se verifique séria probabilidade

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
5. TRC2009-02-04

   33/02.2JALRA-W.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I. – A reabertura da audiência, nos termos do artigo 371.º-A

   • REABERTURA DA AUDIÊNCIA
   • CONTUMÁCIA
6. DR-I2009-02-01

   Portaria n.º 169/2009

   Portaria n.º 169/2009 vada qualidade. Este investimento ascende a um montante

7. UE2009-01-31

   Diretiva (UE) 2008/126

   que altera a Directiva 2006/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que

8. DR-I2009-01-01

   Portaria n.º 131/2009

   Portaria n.º 131/2009 Procedimento de 30 de Janeiro 1 — Ao procedimento

9. DR-I2009-01-01

   Decreto-Lei n.º 2/2009

   Decreto-Lei n.º 2/2009 i) O objecto das empresas de resseguros