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1. TRC2009-07-15

   1054/04.6TBLRA.C1

   Relator: SILVIA PIRES

   I – As audiências finais, os depoimentos, informações e esclarecimentos nelas prestados são

   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • IMPUGNAÇÃO
   • DECISÃO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL
2. TCAS2009-12-03só sumário

   05466/09

   Relator: Fonseca da Paz

   260º.A e 526º, todos do CPC). II - Se a decisão se baseou em factos que considerou provados em atenção aos aludidos documentos a referida omissão é geradora de nulidade processual

   • INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • NULIDADE PROCESSUAL
3. TRC2009-03-03

   2546/06.08TJCBR-B.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I – O vício de nulidade da sentença previsto na al. b) do

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • DECISÃO SURPRESA
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • VIOLAÇÃO
   • RECURSO DE REVISÃO