5 resultados

1. TRE2008-06-03

   1991/07-1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1 As filhas da cônjuge do arguido, ofendida nos autos, são afins

   • NULIDADES
   • PROIBIÇÃO DE PROVA
2. TRC2008-07-15citado por 1

   2890/04.9TBCBR.C1

   Relator: HÉLDER ROQUE

   1. A ausência de resposta da parte à notificação do Tribunal no

   • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
   • COMPRA E VENDA
   • PREÇO
   • SIMULAÇÃO
3. TRE2008-12-16

   1144/08-3

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I – O Tribunal Competente para a revisão e confirmação não aprecia de

   • TRIBUNAL ECLESIÁSTICO
4. TRE2008-12-03

   2378/08-3

   Relator: FERNANDO BENTO

   I - A usucapião assenta na posse durante um prazo mínimo pré-estabelecido

   • USUCAPIÃO
   • DIVISÃO DE COISA COMUM
5. TRC2008-02-20

   343/05.9GAFCR.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   1. Existe ofensa do princípio “ne bis in idem” quanto à contra

   • PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM
   • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL