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1. TRC2008-04-08citado por 6

   456/04.2TBALB.C1

   Relator: TÁVORA VÍTOR

   cônjuges de bens em contitularidade o co-alienante se não é condevedor ou responsável pela fraude, não poderá ser incomodado pelos actos do outro; entender o contrário seria pois viabilizar

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • ÓNUS DA ALEGAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2008-12-17citado por 12

   1975/07.4TBFIG.C1

   Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS

   I – Só o devedor que seja uma pessoa singular pode requerer a

   • INSOLVÊNCIA
   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
   • ADMISSÃO
3. TRG2008-12-04

   2523/08-1

   Relator: RAQUEL RÊGO

   I - Assegurando o cumprimento de uma concreta obrigação, a obrigação do aval

   • LIVRANÇA
   • AVAL
4. TRG2008-12-04

   2393/08-1

   Relator: GOUVEIA BARROS

   I) As relações dos co-endossantes de uma letra não se regem

   • LETRA
5. TRE2008-10-30

   1466/08-3

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I - O Regulamento (CE) nº 44/2001 do Conselho, de 22 de Dezembro

   • EXECUTORIEDADE DE DECISÕES DE ESTADO MEMBRO
6. TRG2008-03-13

   328/08-2

   Relator: ROSA TCHING

   1º- Numa execução, a validade da desistência do pedido relativamente a um

   • EXECUÇÃO
   • DESISTÊNCIA DO PEDIDO