246 resultados

1. TRE2008-01-17

   2468/07-3

   Relator: SÉRGIO ABRANTES MENDES

   I – O facto de as partes apelidarem de fiança um aval ou

   • AVALISTA
   • FIADOR
2. TRE2008-01-17

   1715/07-2

   Relator: MATA RIBEIRO

   I - O artº 291º do Cód. Civil versa sobre a inoponibilidade da

   • VENDA DE BENS ALHEIOS
   • EFEITOS DO REGISTO
   • TERCEIROS
3. TRE2008-01-17

   889/07-2

   Relator: ACÁCIO NEVES

   I – Causa de pedir é o acto ou o facto de que

   • CAUSA DE PEDIR
   • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
4. TRC2008-01-15

   1065/05

   Relator: SILVA FREITAS

   A. Toda a acção tem como causa de pedir um certo acto

   • RECONVENÇÃO
   • PROVAS
   • VALOR PROBATÓRIO
5. TRC2008-01-09

   423/05.9 PBVIS.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1. Quando o recorrente pretende impugnar a matéria de facto e, logo

   • RECURSO
   • PRAZO
6. DR-I2008-01-01

   Diário da República n.º 9

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2008