TRC
2465/06.8TBAVR.C1
Relator: GREGÓRIO JESUS
I - A legitimidade tem de ser apreciada e determinada pela utilidade ou
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Relator: GREGÓRIO JESUS
I - A legitimidade tem de ser apreciada e determinada pela utilidade ou
Relator: MATA RIBEIRO
I - O incidente de oposição à penhora, apresenta-se como um meio
Relator: AUGUSTO CARVALHO
1.A exigência do exame crítico das provas, prevista na parte final
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Segundo o artº 8º, nº 2, al. a), do D. L
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I – A nulidade prevista no artigo 668º, alínea d) do Código de
Relator: FREITAS NETO
1. É inoponível a terceiro adquirente que registou a aquisição da propriedade
Relator: GRAÇA SANTOS SILVA
1. Existindo identidade de sujeitos e causa de pedir e provindo as
Relator: CRUZ BUCHO
I – 0 Ac, ao S.T.J. de 12-12-2001, proferido no procº
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I – No incidente de liquidação, não sendo a prova produzida suficiente, deve
Relator: TOMÉ BRANCO
I – A factualidade imputada aos arguidos – o enxovalho através alusões deprimentes e
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I – A lei exige que o tribunal decida as questões colocadas pelas
Relator: GOMES DA SILVA
1. Face aos ditames recolhidos na experiência comum e às regras científicas
Relator: HELDER ROQUE
1. Para além do aspecto formal da especificação separada, na contestação, das
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – A caducidade da acção de anulação dum negócio com fundamento em
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I - Decretado o arresto sem audiência prévia dos requeridos, podem estes defender
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I - A modificabilidade pela Relação da decisão sobre a matéria de facto
Relator: FALCÃO MAGALHÃES
I – A seguradora da entidade patronal que reclama do responsável por acidente
Relator: FREITAS NETO SUMÁRIO
1. O princípio fundamental que subjaz à natureza do recurso sobre a
Relator: EDUARDO TENAZINHA
Pressuposto da acessão industrial imobiliária é que o valor do terreno à