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  1. TCAS2008-04-30só sumário

    12434/03

    Relator: Rui Pereira

    I – Tendo o recorrente sido qualificado como DFA em 24-1-2001

    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
    • INTEGRAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência7
  • Legislação (DR)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • DR-I4
  • TCAS3
  • PJ2
  • TCAN2
  • TRC2

Ano

  • ← todos
  • 200813

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE FORÇAS ARMADAS2
  • STRESS PÓS-TRAUMÁTICO1
  • DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS1
  • NULIDADE DE SENTENÇA1
  • DEFICIENTE CIVIL DAS FORÇAS ARMADAS1
  • INTEGRAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE1
  • CRIME DE INJÚRIAS1
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO1
  • REGIME DE REFORMA DO DL. Nº 134/971
  • CADUCIDADE DO DIREITO1
  • ANTIGUIDADE1
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS1
  • SUBEMPREITADA1
  • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA1
  • DOENÇA1
  • ELEMENTO SUBJECTIVO1