TRC
281/05.3TAFIG-A.C1
Relator: GABRIEL CATARINO
A circunstância de um pedido de indemnização cível, feito no processo crime
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Relator: GABRIEL CATARINO
A circunstância de um pedido de indemnização cível, feito no processo crime
Relator: ACÁCIO NEVES
I – Há concorrência de culpas se um cidadão, ao pretender entrar numa
Relator: ACÁCIO NEVES
Após concluída uma manobra de ultrapassagem e retomada a hemi-faixa destinada
Relator: SÉRGIO ABRANTES MENDES
I - O ponto de partida essencial para qualquer acção de responsabilidade médica
Relator: HÉLDER ALMEIDA
I. Caminhando os peões ao longo da estrada – paralelamente ao respectivo eixo
Relator: CARVALHO MARTINS
A omissão dos deveres de cuidado, designadamente de sinalização dos trabalhos levados
Relator: MATA RIBEIRO
I - Ao tribunal de 2ª instância não é lícito subverter o princípio
Relator: FILIPE MELO
I – A sentença em recurso embora indique as provas em que se
Relator: PROENÇA COSTA
A reunião do conselho de família nos termos do artigo 954.º
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
1. Caracterizando-se a transacção judicial como um “contrato processual”, por isso
Relator: ACÁCIO NEVES
I – A nulidade de sentença por os fundamentos estarem em oposição com
Relator: JACINTO MECA
I - Para que se decrete uma providência cautelar não especificada impõe-se
Relator: FERNANDO BENTO
A imutabilidade de convenções antenupciais consagrada no artigo 1714º do Código Civil
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
1. Não é toda a dúvida que fundamenta o princípio in dubio
Decreto-Lei n.o 50-A/2007 de 6 de Março Artigo 4.o
Relator: SILVA RATO
Fundamentando o Autor o seu pedido de indemnização, na violação de normas
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 20 de Março de 2007
Relator: FREITAS NETO
1. A ampliação do pedido após a réplica não pode assentar nem
Relator: TÁVORA VÍTOR
Circula com excesso de velocidade o condutor que não consegue parar no
Relator: FREITAS NETO
Os danos patrimoniais futuros inerentes à diminuição da capacidade de ganho do