TRG
2533/05-1
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I – É insanavelmente contraditório dar como provado que o “ falecido x” permitiu
24 resultados
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I – É insanavelmente contraditório dar como provado que o “ falecido x” permitiu
Relator: ATAÍDE DAS NEVES
I- Em audiência com arguido estrangeiro, que determine a assistência de intérprete
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1. Nos crimes semi-públicos e particulares o objecto do inquérito limita
Relator: GABRIEL CATARINO
Se é certo que um “empurrão” pode ofender ou molestar a integridade
Relator: GABRIEL CATARINO
I- O tribunal de recurso pode modificar a decisão da matéria de
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I – Tendo transitado em julgado o acórdão do STJ que declarou a
Relator: TELES PEREIRA
I – As testemunhas relatam factos e situações das quais se aperceberam sensorialmente
Relator: MATA RIBEIRO
I – Prescrito o direito à indemnização por facto ilícito e tendo sido
Relator: ANSELMO LOPES
I – O IVA contabilizado é devido independentemente de o preço dos bens
Relator: ATAÍDE DAS NEVES
I- A taxa de justiça que seja condição de abertura da instrução
Relator: ALBERTO MIRA
I - O prazo de 30 dias a que se reporta o n
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I – A data da acusação particular tem evidente relevância jurídica, nomeadamente para
DIRECTIVA 2006/48/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: BRÍZIDA MARTINS
Se numa acção executiva, exequente e executado acordam em reduzir o montante
Relator: TOMÉ BRANCO
I – Para além dos factos constantes da acusação que constituem o objecto
Relator: ALBERTO MIRA
Pode beneficiar de liberdade condicional o condenado em pena de prisão desde
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - A matéria da competência internacional dos Tribunais Portugueses não está regulada
Relator: DOMINGOS DUARTE
Havendo consentimento do condenado em pena de prisão inferior ou igual a
Relator: GABRIEL CATARINO
I- Os actos nulos só afectam aqueles que deles dependem de forma
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
1. A natureza compensatória da indemnização a arbitrar pressupõe que se tenha