8 resultados
Relator: Xavier Forte
assegurado em regime de contrato de provimento , quando haja conveniência em confiar a técnicos especializados a regência de disciplinas tecnológicas , artísticas , vocacionais e de aplicação ou que constituam inovação pedagógica ... função pública . III)- Ora , a recorrente , na sequência da Fase Regional do Concurso de Professores do ano lectivo 2002/2003 , foi colocada , como professora do 2º Ciclo ( Grupo
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I - Apesar de estar vedada a resposta em articulado, o requerente do
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 32.º do
Relator: ATAÍDE DAS NEVES
I- O critério da competência funcional prende-se com a espécie e
Relator: MARTINS SIMÃO
I - O tribunal de recurso não pode sindicar certos meios de prova
Relator: MANUEL MATOS
1ª – As assembleias distritais, previstas no artigo 291º, nº 2, da Constituição
Relator: GAITO DAS NEVES
I – Resultando da factualidade provada que um peão procedeu à travessia da
Relator: GABRIEL CATARINO
No caso de interposição de recurso da decisão proferida em liquidação de