TRCsó sumário
4298/05
Relator: ARAÚJO FERREIRA
pode ter como “fresta” uma abertura feita na parede ou muro. A colocação de varões de ferro (ou outro metal) dentro das aberturas feitas nessas paredes apenas as podem “gradar
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Relator: ARAÚJO FERREIRA
pode ter como “fresta” uma abertura feita na parede ou muro. A colocação de varões de ferro (ou outro metal) dentro das aberturas feitas nessas paredes apenas as podem “gradar
Relator: ROSA TCHING
centímetro quadrado e cuja malha não seja superior a cinco centímetros. 2.2- Frestas, seteiras ou óculos (aberturas de tolerância): aberturas que têm até 15 cm numa das suas dimensões
Relator: FREITAS NETO
Os Autores alegaram a existência de uma relação material de propriedade dos
Relator: SILVA FREITAS
I – O objectivo da indemnização é colocar o credor na situação em