TRC
1750/06
Relator: GARCIA CALEJO
I – Só quando os elementos dos autos levem inequivocamente a uma resposta
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Relator: GARCIA CALEJO
I – Só quando os elementos dos autos levem inequivocamente a uma resposta
Relator: GARCIA CALEJO
I – Pelo facto de existir hoje o poder-dever de o tribunal
Relator: HELDER ALMEIDA
1. Devem ser notificados, aos interessados que requerem a qualificação da insolvência
Relator: JAIME FERREIRA
I – Resulta do artº 490º, nº 2, do CPC, que “se consideram
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I- A sentença que reconheceu ao exequente o direito de retenção é
Relator: RUI VOUGA
Sumário: O contrato-promessa bilateral reduzido a escrito em documento assinado apenas
Relator: MATA RIBEIRO
A presunção registral cede sempre perante a usucapião e esta forma originária
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - A eficácia da procedência da impugnação pauliana em nada é beliscada
Relator: ROSA TCHING
1º- O prazo fixado no art. 70º da L.U.L.L., aplicável às livranças
Relator: ALBERTO BORGES
I – Quando, em caso estradal de atropelamento, o Ministério Público se tenha
Relator: FERREIRA DE BARROS
1. Nos termos da alínea b) do n.º2 do art. 21º
Relator: HELDER ROQUE
1. Não tendo a parte, que reside no estrangeiro, sido obrigada a
Relator: FERNANDO BENTO
1ª- Por força do disposto no artigo 107.º, n.º 1
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
I – Se o requerente dum procedimento cautelar não alegar e provar o
Relator: FERREIRA DE BARROS
1. A Direcção Geral de Viação carece de personalidade judiciária, quer à
Número: 2/A/2006 Data: 19-05-2006 Entidade visada: Secretário Regional da Educação
Relator: ANA RESENDE
Sumário: O titular do crédito proveniente da actividade profissional dos advogados, exercida
Relator: GARCIA CALEJO
I – Umas alegações de recurso entradas em juízo no prazo dilatado de
Relator: SILVA FREITAS
I – O objectivo da indemnização é colocar o credor na situação em
Relator: MATA RIBEIRO
I - A informação prestada pelo advogado, na sequência dum despacho proferido no