TRG
1963/06-1
Relator: ROSA TCHING
I- A subscrição de um acordo em nome de outrem pressupõe, para
52 resultados
Relator: ROSA TCHING
I- A subscrição de um acordo em nome de outrem pressupõe, para
Relator: LEONES DANTAS
1.ª – A realização de autopsia médico-legal, no contexto da investigação
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
I – No Código das Expropriações, com a redacção do Dec. Lei nº
Relator: ROSA TCHING
1º- A extinção da servidão por desnecessidade só se compreende para as
Relator: SÍLVIO SOUSA
I - Quando se trata de indemnizar a perda da capacidade de ganho
Relator: ACÁCIO PROENÇA
Para descaracterizar um acidente de trabalho não basta que o comportamento do
Relator: MÁRIO SERRANO
I – A indemnização pelo acto expropriativo deve, tanto quanto possível corresponder ao
Relator: FERNANDO BENTO
I – Quando se trate de questões meramente técnicas, cuja decisão exige conhecimentos
Relator: GAITO DAS NEVES
I – Não basta ficar provado que na altura do acidente o condutor
Relator: ALBERTO BORGES
1- Não se verifica o vício de contradição insanável da fundamentação quando
Relator: ROSA TCHING
1º- O conteúdo da servidão de “prisões” tanto pode residir no facto
Relator: ROSA TCHING
1º- Em processo de expropriação, a tramitação da avaliação é regulada pelas
Relator: TOMÉ BRANCO
I – Como escreve Figueiredo Dias, em: Homicídio Qualificado, CJ 4/87, pág. 51
Relator: RIBEIRO CARDOSO
Na ausência de qualquer distinção material entre os conceitos de jogos de
Relator: HÉLDER ROQUE
1. A segunda perícia não invalida a primeira, não a substitui, não
Relator: ALBERTO BORGES
1- A divergência de convicções formadas com base nas provas produzidas em
DIRECTIVA 2006/48/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – A ratificação da a Convenção relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão
Relator: HELDER ROQUE
1. A convicção do julgador sobre os factos forma-se, livremente, com
Relator: ALBERTO BORGES
1 - A sentença deve conter, sob pena de nulidade, uma exposição, tanto