4 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 18/A/2006

    EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS -A- 5. De acordo com a informação disponibilizada na página internet da Câmara Municipal da Ribeira Grande, o respectivo concelho abrange 179,5 km2 e 14 freguesias

  2. PJ

    Recomendação n.º 10/A/2006

    enquanto entidade à qual compete a gestão do registo dos nomes de domínio da Internet para Portugal, que informasse se, e em que termos, iria ser removido o domínio ... Domínios.pt então em vigor), “composto por entidades de reconhecido mérito na área da Internet, da propriedade intelectual e das telecomunicações (...)”. 22. Efectivamente, de tais Pareceres (elaborados pelos Senhores Prof

  3. PJ

    Recomendação n.º 10/A/2006

    A/2006 Proc.: R-4666/04 Data: 21-09-2006 Área: A 2 ASSUNTO: CONSUMO. INTERNET. REGISTO DE DOMÍNIO. Sequência: Acatada I - Enunciado - 1.Apresentou o Reclamante supra identificado uma queixa ... enquanto entidade à qual compete a gestão do registo dos nomes de domínio da Internet para Portugal, que informasse se, e em que termos, iria ser removido o domínio