UE
Diretiva (UE) 2005/85
As normas mínimas estabelecidas na presente directiva aplicáveis aos procedimentos de concessão
11 resultados
As normas mínimas estabelecidas na presente directiva aplicáveis aos procedimentos de concessão
DIRECTIVA 2005/68/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que aplica a Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
DIRECTIVA 2005/65/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
A presente directiva visa contribuir para a realização destes objectivos, favorecendo a
DIRECTIVA 2005/55/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2005/36/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2005/35/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2005/33/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2005/29/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que altera o anexo VI da Directiva 91/414/CEE em relação aos produtos