TRG
1291-05-1
Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO
I – Aquele que, num espaço destinado ao público específico (clientes de unidade
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Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO
I – Aquele que, num espaço destinado ao público específico (clientes de unidade
Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO
I – Aquele que, num espaço destinado ao público específico (clientes de unidade
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – A sanção para a fundamentação deficiente acerca dos factos essenciais para
Relator: GARCIA CALEJO
I – As indemnizações por acidente que seja simultaneamente de viação e de
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1ª – A Resolução do Conselho de Ministros nº 33/2003, de 7 de
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) O modelo organizativo do sector da energia eléctrica em Portugal, originariamente
mediatamente, uma pessoa pela prática de factos enquanto advogado, quando a Ordem dos Advogados se recusava a fazê- lo? Iria a Ordem dos Médicos censurar a mesma pessoa, pela prática ... dignidade para mais bem merecer a estima pública? Não estando em dúvida a capacidade científica da Ordem dos Médicos e dos seus órgãos próprios, no que ao exercício da medicina
mediatamente, uma pessoa pela prática de factos enquanto advogado, quando a Ordem dos Advogados se recusava a fazê-lo? Iria a Ordem dos Médicos censurar a mesma pessoa, pela prática ... dignidade para mais bem merecer a estima pública? 6 Não estando em dúvida a capacidade científica da Ordem dos Médicos e dos seus órgãos próprios, no que ao exercício
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Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO
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Relator: RUI MAURÍCIO
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Relator: ÁLVARO RODRIGUES
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Relator: BARRETO NUNES
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Relator: JORGE ARCANJO
I – Em caso de impugnação da matéria de facto, a lei não
DIRECTIVA 2005/29/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: RICARDO SILVA
I – O facto de os contribuintes remeterem aos serviços da administração do
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Rec. n.º 4/ B/2005
Número: 4/B/2005 Data: 07.06.2005 Entidade visada: Ministro do Trabalho e da Solidariedade
Relator: MÁRIO SERRANO
1ª) Os relatórios de perícias médico-legais encontram-se numa situação de