15 resultados

1. TRC2004-06-22

   1579/03

   Relator: PAULO TÁVORA VITOR

   1. Atravessando uma automotora da CP a avenida de uma cidade em

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO; PASSAGEM DE NÍVEL; PRIORIDADE DE PASSAGEM; CONCORRÊNCIA DE CULPAS
2. TRE2004-04-27

   210/04-1

   Relator: SÉNIO ALVES

   1. É aos utentes das Passagens de Nível que, em primeira linha

   • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
   • HOMICÍDIO
   • NEGLIGÊNCIA
   • PASSAGEM DE NÍVEL
3. TRC2004-05-25

   17/04

   Relator: DR. JORGE ARCANJO

   STOP – O parar antes de entrar no cruzamento ou entroncamento e a ceder passagem aos veículos que transitem na via em que vai entrar sinal B-2 previsto ... passagem apenas se reporta aos veículos que se apresentem na via prioritária, em relação ao cruzamento ou entroncamento, a uma distância que lhes não permita gozar da sua prioridade

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
4. TCAS2004-09-28só sumário

   00772/03

   Relator: Eugénio Sequeira

   feita em geral, por carta registada com A/R, ou também por mandado; 3. A passagem a citação edital dessa liquidação por aplicação das normas do CPC, dependia de não ... única relativamente a todos os obrigados, ainda que a lei estabeleça uma escala de prioridades entre cada um deles; Assim, o responsável subsidiário em sede de impugnação judicial, não pode

   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
   • IVA
   • ILEGITIMIDADE
   • NOTIFICAÇÃO
   • ERRÓNEA QUANTIFICAÇÃO
5. TCAS2004-06-29só sumário

   00178/04

   Relator: Gomes Correia

   1- São admitidos no processo judicial tributário os meios processuais de intimação

   • EXECUÇÃO FISCAL
   • NATUREZA URGENTE DA RECLAMAÇÃO NOS TERMOS DO ARTº 276º DO CPPT
   • TRAMITAÇÃO NOS TRIBUNAIS TRIBUTÁRIOS
   • PROCESSOS URGENTES
6. TRC2004-01-13citado por 1

   3200/03

   Relator: DR. JORGE ARCANJO

   I – Para efeitos do disposto no n.º 1 do art.º

   • EMBARGO DE OBRA NOVA
7. TRC2004-12-09

   2616/04

   Relator: JOÃO TRINDADE

   I - É de atribuir 40% da responsabilidade na produção do acidente ao

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA NA PRODUÇÃO DO ACIDENTE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DIREITO À VIDA
8. TRE2004-11-16

   1272/04-1

   Relator: RUI MAURÍCIO

   I - O assistente carece de legitimidade para, desacompanhado do Ministério Público, impugnar

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • DANOS FUTUROS
   • JUROS
9. PGR-CC2004-09-23

   Parecer n.º 115/2003

   Relator: PINTO HESPANHOL

   Senhor Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Excelência: I Em

   • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
   • PROTECÇÃO DO AMBIENTE
   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DIREITO DE CONSTRUIR
   • EMPREENDIMENTO TURÍSTICO
   • DIREITOS DE URBANIZAÇÃO
10. TRC2004-06-22

    523/04

    Relator: JORGE ARCANJO

    O conhecimento efectivo da propositura da acção contra determinada pessoa traduz-se

    • CITAÇÃO : MODOS DE A EFECTUAR. FALTA DE CITAÇÃO. MODOS DE ARGUIÇÃO DESSE VÍCIO
11. TRC2004-06-15

    434/04

    Relator: TOMÁS BARATEIRO

    1. Um dano é futuro e previsível quando se possa prognosticar, conjecturar

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INDEMNIZAÇÃO
12. TRG2004-05-31

    1011/04-1

    Relator: FRANCISCO MARCOLINO

    I – A dificuldade em quantificar os danos de natureza não patrimonial anda

    • DIREITO À VIDA
    • INDEMNIZAÇÃO
13. UE2004-04-30

    Diretiva (UE) 2004/49

    Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário

14. TRC2004-03-30

    325/04

    Relator: DR. RUI BARREIROS

    I - O exercício do direito de denúncia do contrato de arrendamento por

    • DENÚNCIA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
15. TRC2004-03-23

    4251/03

    Relator: DR. RUI BARREIROS

    I – As regras do Código da Estrada sobre a mudança de direcção

    • MUDANÇA DE DIRECÇÃO