TRG
1327/04-1
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I – Conforme refere o Prof. Faria da Costa em “Comentário Conimbricense do
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Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I – Conforme refere o Prof. Faria da Costa em “Comentário Conimbricense do
Relator: F. RIBEIRO CARDOSO
A compensação indemnizatória pela perda do direito à vida, deve ser significativa
Presidente da Câmara Municipal de Sintra Rec. n.º 13/ A/2004 Proc
Número:13/A/2004 Data: 30-11-2004 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
Relator: PINTO HESPANHOL
1.ª A Federação de Andebol de Portugal é uma pessoa colectiva
Relator: SERAFIM ALEXANDRE
Quando, no crime de roubo, complexo, surge a morte da vítima, teoricamente
Relator: JOÃO TRINDADE
I- As nulidades da sentença são de conhecimento oficioso, posto que o
Relator: JOÃO TRINDADE
I- O crime de condução perigosa de veículo rodoviário previsto no artº
Relator: REGINA ROSA
I – É orientação jurisprudencial dominante que sendo o seguro de responsabilidade civil
Relator: HELDER ALMEIDA
1. O decretamento de uma qualquer providência cautelar implicita sempre e indispensavelmente
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I – Da fundamentação da sentença decorre claramente que o tribunal recorrido alicerçou
Relator: VIEIRA E CUNHA
I – A prova pericial, em processo civil, ao contrário do processo penal
Relator: RUI MAURÍCIO
I - O assistente carece de legitimidade para, desacompanhado do Ministério Público, impugnar
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I – Sendo dado como provado que: « Ao ver que havia sido atingido
Relator: ÁLVARO RODRIGUES
Tendo o Autor invocado como causa de pedir a ruptura da vida
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. A sentença proferida em recurso de contra-ordenação enferma do vício
Relator: RICARDO SILVA
I – Sendo certo que o próprio conceito de recurso para o tribunal
Relator: FERNANDES DA SILVA
I - Face ao estatuído no artº 41º do Dec. nº 41.821, de
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1- O princípio da igualdade de armas não implica que, em processo
Relator: JOÃO TRINDADE
O não recebimento do recurso nos termos do artº 414º, nº 2