TRG
1597/04-1
Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO
I – No caso em apreço, está em causa apenas a circunstância do
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Relator: ANTÓNIO ELEUTÉRIO
I – No caso em apreço, está em causa apenas a circunstância do
Relator: SERRA LEITÃO
1. É jurisprudência unânime que a culpa do trabalhador conducente à descaracterização
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – Os aposentados não podem exercer funções públicas salvo, designadamente, quando
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. As declarações abstractas, imprecisas e genéricas em que o trabalhador declare
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. Sendo a desistência do pedido livre não tem o termo de
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. Quando a entidade patronal autoriza o trabalhador, que exerce as funções
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. O erro material ocorre quando o juiz escreveu coisa diferente do
Relator: SERRA LEITÃO
Sumário : I – A rescisão contratual permitida pelo artº 3º, nº 1, da
Relator: MANUEL MATOS
1ª - O artigo 23º, nº 3, do Decreto-Lei nº 495/99, de
Relator: CHAMBEL MOURISCO
Em caso de rescisão de iniciativa do trabalhador, ao abrigo do artigo
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. O disposto no art. 34º nº3 da Lei nº 30-E/2000
Relator: MONTEIRO CASIMIRO
1. A jurisprudência actual encaminha-se no sentido de que, não obstante
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. A execução, em regime de tempo completo, de uma actividade com
Relator: FRANCISCO MARCOLINO
I – A dificuldade em quantificar os danos de natureza não patrimonial anda
Relator: DR. SERRA LEITÃO
I – Nos termos do artº 77º, nº 1, do CPT, a arguição
Relator: CARVALHO MARTINS
A actual formulação deste preceito – art.66º do CPC - corresponde à já
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. As importâncias pagas a um trabalhador a título de ajudas de
Relator: DR. SERRA LEITÃO
I – Através de sucessivos diplomas foi sendo proibida a celebração de contratos
Relator: DR. JOÃO TRINDADE
I - O recurso subordinado terá que obedecer às regras do processo penal
Relator: F. RIBEIRO CARDOSO
1. No nosso direito positivo, a questão da indemnização a fixar pela