Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2004-11-11só sumário

    00309/04

    Relator: José Francisco Fonseca da Paz

    situação de faltas injustificadas em que se encontrava, por motivo de apresentação extemporânea do documento comprovativo da doença alegada. 2. Estando indiciariamente provado que as faltas dadas pelo funcionário desde

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE INTIMAÇÃO PARA ADOPÇÃO DE UMA CONDUTA
    • PROCESSAMENTO DE VENCIMENTOS DEVIDOS
    • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NA PENDÊNCIA DE PROCESSO DISCIPLINAR
    • APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO DOCUMENTO COMPROVATIVO DA DOENÇA
    • FALTAS INJUSTIFICADAS
    • "FUMUS BONI IURIS"

Fonte

  • Jurisprudência45
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC17
  • TRG10
  • TCAS9
  • TRE6
  • UE3
  • TCAN3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 200449

Descritor

  • ← todos
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3
  • IRC2
  • UNIÃO DE FACTO2
  • CUSTOS DO EXERCÍCIO2
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
  • IVA2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • "FUMUS BONI IURIS"2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • PROVA EM MATÉRIA CIVIL1
  • CRIME SEMI-PÚBLICO1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
  • CITAÇÃO : MODOS DE A EFECTUAR. FALTA DE CITAÇÃO. MODOS DE ARGUIÇÃO DESSE VÍCIO1
  • ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL1
  • MINISTÉRIO PÚBLICO1
  • CONVERSAS INFORMAIS E ESCLARECIMENTOS1
  • "PERICULUM IN MORA"1
  • DESPESAS INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROVEITOS OU GANHOS1
  • RELAÇÕES ESPECIAIS ENTRE EMPRESAS1
  • RATIFICAÇÃO DO PROCESSADO1
  • PREVENÇÃO DA FRAUDE FISCAL1
  • APOIO JUDICIÁRIO1
  • CULPA DO SINISTRADO1
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO1