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  1. TCAS2004-10-19só sumário

    07127/02

    Relator: José Gomes Correia

    1. De acordo com o disposto no artº 57º do CIRC , a

    • IRC
    • RELAÇÕES ESPECIAIS ENTRE EMPRESAS
    • ART. 9º, Nº 1, AL. B) DO MODELO DE CONVENÇÃO DA OCDE DE 1977
    • NOVO RELATÓRIO DE 1984
    • ART. 57º-C, Nº 2, DO CIRC
    • AVALIAÇÃO DIRECTA

Fonte

  • Jurisprudência110
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRC48
  • TRE34
  • TRG23
  • UE17
  • PGR-CC11
  • TCAS5
  • PJ4

Ano

  • ← todos
  • 2004142

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • DANOS FUTUROS3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • DIREITO À VIDA3
  • COMPETÊNCIA3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • INJÚRIA3
  • CÂMARA MUNICIPAL2
  • MEDIDA DA PENA2
  • APLICAÇÃO NO TEMPO DO DL Nº 202/962
  • PENA ACESSÓRIA2
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
  • IMPEDIMENTO2
  • PROVA PERICIAL2
  • PROVA POR RECONHECIMENTO2
  • ARTº 44º DO EBF2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • INCOMPATIBILIDADE2