TCASsó sumário
5073/00
Relator: Carlos Maia Rodrigues
I - O artigo 15º, n. 1, do CPA, ao prescrever que "salvo
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Relator: Carlos Maia Rodrigues
I - O artigo 15º, n. 1, do CPA, ao prescrever que "salvo
Relator: RIBEIRO CARDOSO
I – O juiz não pode declarar-se voluntariamente suspeito, mas pode pedir
estejam matriculados; c)Reprovem por falta de aproveitamento mais do que um ano ao longo do seu curso; d)Reprovem por falta de assiduidade ou outros motivos a eles directamente ... desistiam da frequência do curso; ou reprovavam por falta de aproveitamento ou por falta de assiduidade por motivos a eles directamente imputáveis); e - em casos provenientes de razões não imputáveis
estejam matriculados; c) Reprovem por falta de aproveitamento mais do que um ano ao longo do seu curso; d) Reprovem por falta de assiduidade ou outros motivos a eles directamente ... desistiam da frequência do curso; ou reprovavam por falta de aproveitamento ou por falta de assiduidade por motivos a eles directamente imputáveis); e - em casos provenientes de razões não imputáveis
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1 – A credibilidade das testemunhas assenta, essencialmente, na razão de ciência e
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – Ao pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor