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3 resultados

  1. TRC2003-04-24só sumário

    410/2002

    Relator: SERRA LEITÃO

    admite a celebração de contratos a termo, conta-se o do acréscimo temporário ou excepcional da actividade da empresa. II - Tendo o convénio sido objecto de duas renovações sucessivas - como

    • FRAUDE À LEI
    • CONTRATO DE TRABALHO
  2. TRE2003-12-02

    2161/03-2

    Relator: CHAMBEL MOURISCO

    1. Se a citação for requerida cinco dias antes do decurso do

    • CITAÇÃO PRÉVIA
    • PRESCRIÇÃO
    • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
  3. PGR-CC2003-01-16

    Parecer n.º 152/2002

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1.ª – O Júri do Concurso Público Internacional para avaliação intercalar central

    • CONCURSO PÚBLICO
    • CONCURSO INTERNACIONAL
    • AVALIAÇÃO INTERCALAR
    • PROGRAMA OPERACIONAL DA ECONOMIA
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO
    • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Fonte

  • Jurisprudência2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • PGR-CC1
  • TRE1
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 20033

Descritor

  • DELIBERAÇÃO1
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE1
  • PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • ERRO MATERIAL1
  • AVALIAÇÃO INTERCALAR1
  • PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DAS PROPOSTAS1
  • CONCURSO INTERNACIONAL1
  • ACTO PÚBLICO1
  • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS1
  • CITAÇÃO PRÉVIA1
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE1
  • IMPEDIMENTO1
  • RECTIFICAÇÃO1
  • INCOMPATIBILIDADE1
  • RECLAMAÇÃO1
  • ANULABILIDADE1
  • REVOGAÇÃO1
  • IMPARCIALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO1
  • NULIDADE1
  • PRINCÍPIO DO "FAVOR" AO CONCURSO E AO CONCORRENTE1
  • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO1
  • FRAUDE À LEI1