Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2003-06-26só sumário

    01244/98

    Relator: António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos

    Anexo I a este diploma, ao exercício de funções docentes em regime de contrato por professor profissionalizado no 3º ano lectivo sucessivo e posterior à sua qualificação profissional para

    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE (NÃO)
    • NÃO CONHECIMENTO DE VÍCIO NOVO ARGUIDO NAS ALEGAÇÕES FINAIS
    • PROFESSOR CONTRATADO
    • QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
    • REMUNERAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • PGR-CC4
  • TCAS4
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 20039

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
  • REMUNERAÇÃO2
  • ANALOGIA2
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO2
  • PROGRESSÃO NA CARREIRA2
  • ESTÁGIO1
  • IMPEDIMENTO1
  • CONSELHO CIENTÍFICO1
  • NOMEAÇÃO1
  • SUBSÍDIO DE TRANSPORTE1
  • EQUIPARAÇÃO1
  • ÓNUS DA PROVA1
  • LEI ESPECIAL1
  • AJUDAS DE CUSTO1
  • CONCURSO DE PROVIMENTO1
  • SERVIÇO MUNICIPAL1
  • FICÇÃO LEGAL1
  • DENÚNCIA CONTRATUAL1
  • EXEQUIBILIDADE DA LEI1
  • OBJECTO DO RECURSO1
  • LICENCIATURA1
  • RECURSO CONTENCIOSO1
  • EMPRESA MUNICIPAL1
  • IRRECORRIBILIDADE1
  • COMISSÃO REGIONAL DE TURISMO1