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  1. TCAS2003-01-09só sumário

    5504/01

    Relator: Carlos Maia Rodrigues

    pena de suspensão de 180 dias mostra-se medida sancionatória adequada e proporcionada ao Professor do Ensino Superior que, com falta de respeito e consideração que era devida

    • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR
    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • APENSAÇÃO DE PROCESSOS
    • ACUMULAÇÃO DE INFRACÇÕES
    • PROVA
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
  2. PGR-CC2003-01-01

    Parecer n.º 95/2003

    Relator: PINTO HESPANHOL

    1.ª Os artigos 37.º e 38.º da Constituição da

    • DIREITO À IMAGEM
    • DIREITO A INFORMAR
    • DIREITO A SER INFORMADO
    • RECOLHA DE IMAGEM
    • INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA
    • DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fonte

  • Jurisprudência27
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • PGR-CC13
  • TCAS9
  • TRC8
  • TRG8
  • PJ3
  • TRE2

Ano

  • ← todos
  • 200343

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI8
  • LEI ESPECIAL5
  • LEI GERAL3
  • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO3
  • ANALOGIA2
  • NORMA EXCEPCIONAL2
  • ENSINO SUPERIOR2
  • PESSOAL DOCENTE2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • REVOGAÇÃO DA LEI2
  • APOSENTAÇÃO2
  • EQUIPARAÇÃO2
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO2
  • FUNÇÃO PÚBLICA2
  • REMUNERAÇÃO2
  • CARGO POLÍTICO2
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
  • INSTITUTO POLITÉCNICO2
  • CONTRATO2
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • PROGRESSÃO NA CARREIRA2
  • ILEGALIDADE2
  • PROGRESSÃO NOS ESCALÕES E EFEITOS REMUNERATÓRIOS1
  • CUSTAS JUDICIAIS1