Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAS2002-07-04só sumário

    2789/99

    Relator: António de Almeida Coelho da Cunha

    I - O desempenho das funções docentes pode ser assegurado em regime de

    • PROFESSORES
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO
    • REMUNERAÇÃO A FIXAR NO CONTRATO

Fonte

  • Pareceres (PGR)4
  • Jurisprudência3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • PGR-CC4
  • TCAS3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20029

Descritor

  • ← todos
  • CONCURSO PÚBLICO2
  • SEQUÊNCIA: ACATADA2
  • CONCESSÃO LITORAL CENTRO1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • PROCEDIMENTO EM MASSA1
  • AUDIÊNCIA DO INTERESSADO1
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
  • ÍNDICE REMUNERATÓRIO1
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS1
  • EMPRESA PARTICIPADA1
  • UNIVERSIDADE1
  • DISPENSA1
  • PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO1
  • VENCIMENTO PRINCIPAL1
  • TUTELA ADMINISTRATIVA1
  • CONCESSÃO DE OBRAS PÚBLICAS1
  • CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES1
  • LACUNA1
  • FALTAS POR DOENÇA1
  • AUXÍLIOS PÚBLICOS1
  • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA1
  • CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO1
  • RECURSO HIERÁRQUICO1
  • CONTROLO JUDICIAL1
  • INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DO ESTADO1