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  1. TRC2001-11-13só sumário

    2144/01

    Relator: NUNO CAMEIRA

    requerido marido e pela requerida mulher, ele comerciante em nome individual e ela professora do ensino primário, tendo afectados bens comuns do casal à respectiva exploração, não há motivo para

    • PROCESSO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
    • HOMOLOGAÇÃO
    • ASSEMBLEIA DE CREDORES
  2. PGR-CC2001-06-15

    Parecer n.º 598/2000

    Relator: ESTEVES REMÉDIO

    1ª - Os ajudantes dos postos do registo civil – pelas razões constantes do

    • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
    • SUBSCRITOR DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
    • INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
    • AJUDANTE DE POSTO DO REGISTO CIVIL
    • SUBSÍDIO VITALÍCIO
    • REMUNERAÇÃO

Fonte

  • Pareceres (PGR)1
  • Jurisprudência1

Tribunal

  • PGR-CC1
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 20012

Descritor

  • INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES1
  • PROCESSO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA1
  • AGENTE ADMINISTRATIVO1
  • REMUNERAÇÃO1
  • EMOLUMENTOS1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • ASSEMBLEIA DE CREDORES1
  • FUNCIONÁRIO PÚBLICO1
  • HOMOLOGAÇÃO1
  • SUBSÍDIO VITALÍCIO1
  • AJUDANTE DE POSTO DO REGISTO CIVIL1
  • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES1
  • EMPREGO PÚBLICO1
  • SUBSCRITOR DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES1