TCASsó sumário
61721
Relator: J.G.Correia
local fora da passagem de artérias movimentadas de peões e automóveis, sendo difícil e moroso o acesso ao mesmo, dada a deficiente fluidez do trânsito no seu acesso, atentas
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Relator: J.G.Correia
local fora da passagem de artérias movimentadas de peões e automóveis, sendo difícil e moroso o acesso ao mesmo, dada a deficiente fluidez do trânsito no seu acesso, atentas
Provedoria de Justiça vários processos abertos com base em queixas de cidadãos que alegam morosidade na definição da sua situação tributária em sede de IRS relativamente a anos ... controlo prévio do conteúdo das declarações, a administração deixa de ser responsável pela morosidade que possa verificar- se, uma vez que o impulso processual depende, então, do contribuinte fiscalizado. Parece
Provedoria de Justiça vários processos abertos com base em queixas de cidadãos que alegam morosidade na definição da sua situação tributária em sede de IRS relativamente a anos ... controlo prévio do conteúdo das declarações, a administração deixa de ser responsável pela morosidade que possa verificar-se, uma vez que o impulso processual depende, então, do contribuinte fiscalizado. Parece
Agosto de 2000 o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras comunicou à reclamante que a "morosidade se deve ao facto de ter usufruído a situação de bolseira, conforme foi constatado pelo
Agosto de 2000 o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras comunicou à reclamante que a “morosidade se deve ao facto de ter usufruído a situação de bolseira, conforme foi constatado pelo