TRCsó sumário
2913/2000
Relator: GIL ROQUE
autos, designadamente a planta submetida a aprovação na Câmara Municipal, que as aberturas eram frestas ou janelas gradeadas, não é pelo facto de algumas testemunhas oferecidas pelos embargantes não terem
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Relator: GIL ROQUE
autos, designadamente a planta submetida a aprovação na Câmara Municipal, que as aberturas eram frestas ou janelas gradeadas, não é pelo facto de algumas testemunhas oferecidas pelos embargantes não terem
Relator: HELDER ALMEIDA
nuvem de poeira que se abate sobre as habitações, jardins, telhados, infiltrando-se pelas frestas das janelas e das portas, poluindo as águas de uma piscina que se encontra