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  1. TCAS2000-01-13só sumário

    386/97

    Relator: Helena Lopes

    data da nomeação em comissão de serviço para administrador de um Instituto Politécnico, professor efectivo de nomeação provisória, nunca o provimento em categoria superior poderia ser feito por referência

    • PESSOAL DIRIGENTE
    • DIREITO À CARREIRA
    • PROFESSOR

Fonte

  • Pareceres (PGR)6
  • Provedor de Justiça5
  • Jurisprudência3

Tribunal

  • PGR-CC6
  • PJ5
  • TCAS2
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 200014

Descritor

  • ← todos
  • SEQUÊNCIA: ACATADA4
  • DANO1
  • MODIFICAÇÃO1
  • ORDEM PÚBLICA1
  • FUNÇÃO PÚBLICA1
  • CATEGORIA DE INGRESSO1
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
  • ENSINO PARTICULAR1
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS1
  • PROVIMENTO DEFINITIVO1
  • PARECER DO CONSELHO CONSULTIVO DA PGR1
  • REPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO1
  • CONSELHO DA EUROPA1
  • CRÉDITO DE HORAS1
  • AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL1
  • DANO DE SURPRESA1
  • PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA1
  • CONSELHO CIENTÍFICO1
  • PRÉ-AVISO DE GREVE1
  • DEFINIÇÃO1
  • PODER DE MODIFICAÇÃO UNILATERAL1
  • PRINCÍPIO DA OBJECTIVIDADE1
  • JUNTA MÉDICA1
  • LACUNA1
  • CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA1